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Apostila ECONOMIA (Código 105) ADASA - DF 2020


Por:
R$ 38,00

ou 3x de R$ 13,17 com juros
 

 AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL (ADASA – DF)

 

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa - DF) divulgou o novo Concurso Público destinado ao preenchimento de 25 vagas e a formação de cadastro reserva do nível superior.

As oportunidades são para os cargos de Regulador de Serviços Públicos - Gestão e Regulação (5); Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Civil (4); Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Ambiental e Sanitária (4); Regulador de Serviços Públicos - Geologia (2); Regulador de Serviços Públicos - Economia (2); Regulador de Serviços Públicos - Contabilidade (1) e Técnico de Regulação de Serviços Públicos (7).

Os profissionais que forem efetivados terão a remuneração de R$ 4.300,00 a R$ 10.000,00 em regime de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser realizadas por meio do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), no período de 8h do dia 9 de abril até as 22h do dia 19 de maio de 2020.

Há taxa de inscrições de R$ 65,00, além da possibilidade de obter a isenção nos dias 18 a 26 de março de 2020, seguindo as orientações do edital.

Como método de avaliação dos concorrentes será aplicado prova objetiva entre os dias 7 ou 14 de junho de 2020, além de que haverá outras etapas como prova discursiva, avaliação de títulos e curso de formação profissional.

Dito isto, o conteúdo programático aborda questões de conhecimentos gerais e específicos.

Este certame, tem o prazo de validade de dois anos, a contar data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

REGULADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

B.5) ECONOMIA (Código 105).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A) CONHECIMENTOS GERAIS.

Língua Portuguesa.

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Administração Pública.

1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. 2 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Processos participativos de gestão pública. 3.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de pessoal. 8 Administração de compras e materiais. 8.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 9 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10 Mudanças institucionais. 10.1 Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 11 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 11.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 12 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 13.1 Conceitos básicos de planejamento. 13.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.3 Formulação de programas e projetos. 13.4 Avaliação de programas e projetos. 13.5 Tipos de avaliação. 13.6 Análise custo-benefício e análise custoefetividade. 14 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 15 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

Direito Constitucional.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo: características e evolução histórica. 3 Direito constitucional contemporâneo: conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3.1 Novos paradigmas de interpretação e a mutação constitucional. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 5 Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais, servidores públicos. Regras de organização do Estado na CF/88. 7 Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. 7.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

Direito Administrativo.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).

Língua Inglesa.

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos. Conhecimentos sobre o Distrito Federal e sobre a RIDE. 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.

Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA.

1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. 2 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). 3 Decreto Distrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI) 4 Lei Distrital nº 4.990/2012 (regula o acesso à informação no Distrito Federal). 5 Lei Distrital nº 4.285/2008 (Lei de reestruturação da Adasa). 6 Lei Distrital nº 5.247/2013 (Carreira Regulação de Serviços Públicos). 7 Resolução Adasa nº 16/2014 e alterações (Regimento Interno da Adasa).

B) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

B.5) ECONOMIA (Código 105).

Microeconomia. 1 Conceitos fundamentais. 1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 2 Determinação das curvas de procura. 2.1 Curvas de indiferença. 2.2 Equilíbrio do consumidor. 2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 2.4 Elasticidade da procura. 2.5 Fatores de produção. 2.6 Produtividade média e marginal. 2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 2.8 Custos de produção no curto e longo prazos. 2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 3.1 Economia do bem-estar. 3.2 Ótimo de Pareto.4 Estruturas de mercado. 4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, monopólio natural, oligopólio. 4.2 Outras estruturas de mercado. 4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 4.4 Padrão de concorrência. 4.5 Análise de competitividade. 4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 4.7 Vantagens competitivas. 4.8 Cadeias e redes produtivas. 4.9 Competitividade e estratégia empresarial. Economia da Regulação. 1 Modelos de Remuneração dos Serviços Públicos (Regulação Tarifária). 2 novo Serviço Público e Modelos Regulatórios. 3 Tarifas (estrutura, revisão, reequilíbrio contratual, subsídios tarifários). 4 Análise de Impacto Regulatório – AIR. 5 Avaliação de Resultado Regulatório 6 Contratos de concessão, contratos de programa e parceria público-privada.

Macroeconomia. 1 Principais agregados macroeconômicos. 2 Identidades macroeconômicas básicas. 3 Sistema de contas nacionais. 4 Contas nacionais no Brasil. 5 Conceitos de déficit e dívida pública. 6 Balanço de pagamentos. 7 Papel do governo na economia. 7.1 Estabilização, crescimento e redistribuição. 8 A teoria keynesiana. 9 Oferta e demanda agregadas. 10 Agregados monetários. 10.1 As contas do sistema monetário. 11 Modelo IS-LM. 12 Políticas fiscal e monetária. 13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. 14.1 Salários, inflação e desemprego. 15 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 16 Globalização e organismos multilaterais. 17 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais.

Economia do Setor Público. 1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 3 Estado regulador e produtor. 4 Políticas fiscal e monetária. 4.1 Outras políticas econômicas. 5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 6 Inflação e crescimento. 7 Economia brasileira. 7.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 7.2 Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 7.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 7.4 Principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 7.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 7.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 7.7 Perfil demográfico brasileiro. 7.8 O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. 7.9 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 7.10 A previdência social e suas perspectivas. 7.11 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.

 

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